Processo 264360/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 16:17
Autuado em 30/03/2015 16:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2750/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2750/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2750/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual CLAUDECIR PEGORARO
Interessado JOÃO DORVALINO MACHADO NETO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:02/03/16, exclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:25 do Protocolo 655254/18
26/01/2017 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59787/17
18/08/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685814/16
03/03/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158881/16
02/03/2016 13:15 do Protocolo 155289/16
15/02/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101669/16
01/02/2016 13:27 AR do Ofício OCN - 184/2016 - DP
11/01/2016 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 7059/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/07/2016 Instrução de Cobrança   745/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   184/ 2016   
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7059/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 169/2017
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 1960/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 1944/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2750/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 542/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 1416/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2165/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4033/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2017 18:20 DP  
01/02/2017 18:06 COEX  
30/01/2017 16:32 DP Informação nº 1012/2017 -
30/01/2017 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 169/2017 -
19/08/2016 13:42 DP Informação nº 14582/2016 -
19/08/2016 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1960/2016 -
18/08/2016 09:10 DP Informação nº 14542/2016 -
17/08/2016 17:05 COEX Informação nº 5906/2016 -
17/08/2016 11:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 410/2016 -
16/08/2016 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1944/2016 -
16/08/2016 10:35 SMPjTC Parecer nº 10629/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Retorno. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manfrinópolis. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
20/07/2016 15:14 COEX Instrução de Cobrança nº 745/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5296/2016 -
20/07/2016 15:14 COEX Instrução nº 473/2016 -
04/07/2016 12:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2016 -
29/06/2016 16:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1639/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2750/2016 -
11/04/2016 15:17 GCIZL  
08/04/2016 13:40 SMPjTC Parecer nº 4309/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manfrinópolis. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com Ressalva. Multa Administrativa.
07/03/2016 08:54 DCM Instrução nº 1783/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/03/2016 16:31 DP  
03/03/2016 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 542/2016 -
17/02/2016 07:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 535/2016 -
17/02/2016 07:52 DP Informação nº 4806/2016 -
16/02/2016 13:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1416/2016 -
04/12/2015 11:45 DP Informação nº 3433/2016 -
04/12/2015 11:45 DP Informação nº 549/2016 -
04/12/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 184/2016 -
04/12/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 7059/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2165/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 4602/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
31/03/2015 02:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4033/2015 -

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